Áreas de Atuação
Trabalhista Desportiva
Assessoria jurídica, preventiva e contenciosa, com foco na proteção dos direitos dos atletas relacionados aos contratos especiais de trabalho desportivo e outros instrumentos firmados na constância da relação laboral desportiva
- Rescisão de contrato de trabalho desportivo
- Reclamação de salários e direitos de imagem atrasados
- Indenização por acidente de trabalho
- Exigência do cumprimento dos direitos do atleta em formação
Intermediação Desportiva
Assessoria jurídica, preventiva e contenciosa, com foco na proteção dos direitos dos intermediários/empresários de atletas na condução da sua atividade profissional
- Cadastramento do profissional perante a entidade responsável (CBF etc.)
- Elaboração de contrato de representação e de parceria
- Reclamação de direitos na esfera administrativa e judicial
- Planejamento jurídico sucessório e tributário
Contratual Desportiva
Assessoria jurídica para a elaboração, revisão e execução de contratos e outros instrumentos jurídicos desportivos firmados para a regulação das atividades dos atletas, das entidades desportivas e dos demais agentes do mercado
- Pré-contrato e contrato de trabalho desportivo
- Contrato de formação desportiva
- Contrato de transferência de atleta (nacional e internacional)
- Contrato de patrocínio desportivo e licenciamento de uso de marcas
- Contrato de cessão e uso de imagem de atleta
- Contrato de transmissão de evento esportivo
- Contrato de investimento no setor esportivo
- etc.
Clubes de futebol
Assessoria jurídica integral a clubes de futebol nas mais diversas áreas do direito, a exemplo do direito civil, trabalhista e tributário
- Representação em ações perante os órgãos administrativos (CNRD etc.)
- Representação perante a justiça desportiva (TJDs, STJD e TJDA)
- Representação perante os órgãos judiciais civis, fiscais e trabalhistas
- Reclamação dos direitos de formação e mecanismos de solidariedade (CBF, FPF e FIFA)
- Estruturação de sociedades empresárias desportivas (SAF etc.)
- Elaboração e revisão de documentos estruturais (estatuto, contrato social etc.)
Administrativa Desportiva
Assessoria jurídica na obtenção de recursos públicos por meio dos mecanismos de incentivo fiscal no Brasil através de programas federais e estaduais de incentivo ao Esporte.
- Estruturação da entidade para solicitar o incentivo fiscal
- Elaboração de projeto desportivo de incentivo fiscal
- Acompanhamento de execução de projeto desportivo
eSports
Assessoria jurídica, preventiva e contenciosa, com foco na proteção dos direitos dos cyber atletas e das equipes de eSports.
- Estruturação da empresas de eSports
- Representação para a proteção de direitos de propriedade intelectual
- Elaboração de contratos de serviços, patrocínio, de parceria e de trabalho voltados às relações jurídicas dos eSports
Mobilidade e Cidadania
Assessoria jurídica para a entrada e permanência do atleta em solo português e obtenção de nacionalidade europeia.
- Nacionalidade Portuguesa, Espanhola e Italiana
- Vistos de trabalho e estudo
- Planejamento migratório
- Representação dos direitos do atleta na Europa
