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Portugal

O direito de imagem do atleta em Portugal
Direito de Imagem | Portugal

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O atleta (jogador de futebol, vôlei, basquete etc.) no desempenho de sua atividade profissional é remunerado pela prática do esporte (v.g. jogar futebol) e também pela exploração da sua imagem….

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Portugal facilitará a entrada e permanência de atletas no país
Mobilidade | Vistos e Autorizações

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Em julho deste ano foi votada e aprovada no parlamento português uma profunda modificação à Lei de Estrangeiros, instrumento que trata da entrada, permanência, saída e afastamento deles do território…

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Direito do Trabalho | Formação Desportiva

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O esporte de alto rendimento é formado por atletas profissionais, geralmente categorizados assim pela existência de um contrato de trabalho profissional. Contudo, é na infância e adolescência que a pessoa…

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Estudos de Direito do Futebol: Universidade do Porto lança E-book
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A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) lançou o e-book “Estudos de Direito do Futebol”, cuja organização coube à Dra. Juliana Ferraz Coutinho, professora da universidade.  O trabalho…

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Renato Morad Rodrigues

Advogado especializado em direito desportivo com atuação no Brasil e em Portugal.

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