O direito de imagem do atleta em Portugal
O atleta (jogador de futebol, vôlei, basquete etc.) no desempenho de sua atividade profissional é remunerado pela prática do esporte (v.g. jogar futebol) e também pela exploração da sua imagem….
Portugal facilitará a entrada e permanência de atletas no país
Em julho deste ano foi votada e aprovada no parlamento português uma profunda modificação à Lei de Estrangeiros, instrumento que trata da entrada, permanência, saída e afastamento deles do território…
O contrato de formação desportiva em Portugal
O esporte de alto rendimento é formado por atletas profissionais, geralmente categorizados assim pela existência de um contrato de trabalho profissional. Contudo, é na infância e adolescência que a pessoa…
Estudos de Direito do Futebol: Universidade do Porto lança E-book
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) lançou o e-book “Estudos de Direito do Futebol”, cuja organização coube à Dra. Juliana Ferraz Coutinho, professora da universidade. O trabalho…