Cidadania espanhola para atletas

Em regra, a cidadania espanhola é transmitida pela filiação, ou seja, pode ter direito ao reconhecimento os filhos, netos e demais gerações de espanhóis.

Portanto, se o atleta possui um pai/mãe, avô/avó etc. espanhol(a), poderá ter o direito à nacionalidade.

Se um jogador de futebol é filho de um(a) espanhol(a), mas nasceu fora do país, terá direito à cidadania se registrado até os dezoito anos de idade. Após a maioridade, o atleta terá até os vinte e um anos de idade para manifestar a vontade de ser espanhol, sob pena de perder este direito. Esta situação poderá ser revista através de um processo de recuperação de nacionalidade.

No caso de o atleta menor de dezoito anos ser neto de espanhol, o pai/mãe deverá obter a nacionalidade primeiro, para então depois o neto obtê-la. Se maior, o neto precisará morar ao menos um ano na Espanha.

Nas demais gerações, a transmissão não é direta, sendo necessário o reconhecimento da cidadania espanhola primeiro a um avô/avó ou pai/mãe para que o interessado possa solicitar a sua.

No entanto, a lei espanhola ainda prevê outras hipóteses, como a aquisição através da residência regular e contínua no país, se o estrangeiro cumprir com certos requisitos.

Certamente esta é a hipótese mais atrativa aos atletas que desejam permanecer na Europa.

O prazo mínimo de residência para a aquisição da cidadania espanhola é variável. Contudo, para todo ibero-americano o prazo é de apenas dois anos.

Dessa forma, os brasileiros usufruem deste prazo reduzido de dois anos para solicitação da nacionalidade espanhola. No caso de cônjuge de espanhol, neto ou filho, por exemplo, o prazo é ainda menor, sendo necessário somente um ano de residência.

Em outras palavras, um jogador brasileiro que permaneça residindo na Espanha por dois anos, terá direito à cidadania espanhola. Este prazo certamente é um dos mais curtos de toda a União Europeia.

Quais os requisitos que precisam ser preenchidos?

Para este prazo ser contabilizado, a residência precisa ser legal e contínua. Isso quer dizer que o interessado deve estar residindo de forma regular na Espanha, sem ter se ausentado por mais de três meses consecutivos do território espanhol.

A ausência é registrada, principalmente, quando o interessado sai do Espaço Schengen, composto pelos países da União Europeia e alguns associados. Além disso, o interessado não pode ter antecedentes criminais e precisará apresentar certificados do Instituto Cervantes que comprovem conhecimentos mínimos da língua espanhola, além da integração à comunidade.

Como funciona o procedimento?

Com o cumprimento dos requisitos, o atleta interessado deve fazer uma solicitação de cidadania espanhola no Ministério de Justiça. O pedido passa por uma análise e decisão. A lei espanhola determina que a administração pública tem um ano para decidir sobre a concessão ou não da cidadania.

Uma vez concedida a cidadania espanhola, com o envio da decisão favorável, o atleta deverá prestar um juramento de fidelidade ao Rei a à Constituição espanhola.

Dupla cidadania

O atleta brasileiro que adquire a nacionalidade espanhola não precisa renunciar à sua cidadania brasileira. Esse direito de permanecer com as duas cidadanias é certamente um excelente aspecto.

Como ter residência regular na Espanha?

Uma das principais formas de obtenção da residência regular na Espanha é através de um visto próprio para esta finalidade, solicitado perante o Consulado da Espanha.

A lei espanhola prevê um visto específico para atletas em casos em que ele possui um contrato de trabalho com um clube (detalharemos o procedimento em novo artigo).

A residência será regular quando o atleta possuir o visto e depois de obter na Espanha a carteira de estrangeiros. De posse deste documento, o prazo de dois anos começará a ser contabilizado para a aquisição da cidadania espanhola.

Artigo escrito em coautoria com a Dra. Vivian Madeira da Costa.